Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0681 /1991

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 0681 / 1991
Ementa Dispõe sobre obrigatoriedade de adaptação nos coletivos intermunicipais para facilitar o acesso de portadores de deficiências físicas ou de locomoção.
Data de Publicação 06/09/1991
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Afanasio Jazadji
Apoiador(es)
Indexadores OBRIGATORIEDADE, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, TRANSPORTE, TRANSPORTE COLETIVO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Tramitação

Data Descrição
06/09/1991 Publicado no Diário da Assembléia
09/09/1991 Pauta de 1ª Sessão
13/09/1991 Pauta de 5ª Sessão
16/09/1991 Recebido do DOL para distribuição (1597)
18/09/1991 DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
18/09/1991 Entrada na CCJ
14/11/1991 Entrada na CTC
20/08/1992 Deputado Afanásio Jazadji, solicita designação de Relator Especial
26/08/1992 Presidente solicita Relator Especial
26/08/1992 Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial
27/08/1992 Designado Relator Especial pela CTC, o Deputado Francisco Bezerra de Mello
27/08/1992 Enviado ao Gabinete do Deputado Francisco Bezerra de Mello
27/08/1992 Recebido do Gabinete do Deputado Francisco Bezerra de Mello
14/09/1992 Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1743)
14/09/1992 Entrada na CFO
08/12/1992 Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n)
14/12/1992 Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2506)
15/12/1992 Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2468/1992da CCJ fav/ ; 2469/1992 de RE dep Francisco Bezerra de Mellop/ C Transp Com fav/ e 2470/1992 CFO contr/ p.60
11/03/1993 Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (219)
11/03/1993 9ª Sessão Extraordinária - Figurou na Ordem do Dia, sem que tenha sido votado
13/03/1993 Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria
19/03/1993 Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (277)
12/06/1997 Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1244)
12/06/1997 31ª Sessão Extraordinária - Aprovado o requerimento de retirada
13/06/1997 Enviado ao DOL para publicação do despacho (1484)
14/06/1997 Publicado o despacho de retirada e arquivamento
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.125

Proposituras Correlatas

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