07/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
10/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
16/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
17/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1615) |
17/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
17/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1614) |
17/09/1991 |
Entrada na CCJ |
10/10/1991 |
Entrada na CE |
28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
13/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (95) |
14/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 87/1992 da CCJ fav/ c/ emenda e 88/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.83 |
17/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (134) |
18/02/1992 |
21ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia (134) |
20/02/1992 |
25ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
21/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (170) |
21/02/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
26/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
05/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (233) |
06/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 258/1992 da CR p.84 |
06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
10/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (318) |
11/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278) |
13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (352) |
13/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (310) |
18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (335) |
20/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.358 |
08/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.785, de 07.04.92 |
14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (746) |
11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |