| 12/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070 |
| 13/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1991 |
Publicada a errata do projeto - (DOE p.64) |
| 20/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1646) |
| 23/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constiutição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1669) |
| 24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/10/1991 |
Entrada na CE |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (107) |
| 15/02/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 97/92 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 98/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.79) |
| 28/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (281) |
| 28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 05/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (243) |
| 05/03/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 20/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (444) |
| 23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (376) |
| 24/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 393/92 da c.R. - (DOE p.112) |
| 24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 26/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (466) |
| 26/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (415) |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (486) |
| 02/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria, com autógrafo assinado (s/n) |
| 02/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (541) |
| 04/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.397 |
| 24/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.805, de 23.04.92 |
| 07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (880) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |