| 12/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
| 13/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 19/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 20/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1646) |
| 23/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1669) |
| 24/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/10/1991 |
Entrada na CE |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2351) |
| 10/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2060/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2061/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.67) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2563) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529) |
| 16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 20/02/1992 |
Recebido da Comissão de Redação com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (190) |
| 25/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 26/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 206/92 da C.R. - (DOE p.103) |
| 26/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 27/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (268) |
| 27/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (223) |
| 12/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (340) |
| 13/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (305) |
| 17/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 17/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (324) |
| 18/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.349 |
| 02/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.759, de 01.04.92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (746) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (793) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |