| 14/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00070 |
| 17/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1672) |
| 25/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1696) |
| 25/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 03/03/1994 |
Aprovado o requerimento de urgência |
| 04/03/1994 |
Publicado requerimento solicitando a adoção de regime de urgência para a tramitação da propositura |
| 22/03/1994 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 23/03/1994 |
Entrada na CE |
| 23/03/1994 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (377) |
| 24/03/1994 |
Publicados os Pareceres nºs.: 610/94 de R.E. Deputado Milton Casquel Monti pela CCJ (favorável ao projeto) e 611/94 da C. Ed. (ad referendum - favorável ao projeto) - |
| 24/03/1994 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (387) |
| 24/03/1994 |
68ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 25/03/1994 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (401) |
| 25/03/1994 |
Publicado o Autógrafo nº 22.510 |
| 27/04/1994 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (625) |
| 16/05/1994 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (742) |
| 23/08/1994 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 01/02/2001 |
Publicado a Lei nº 8.788, de 08.04.94 |
| 01/04/2003 |
Para arquivamento de acordo com o art. 177 da CRIAL. |
| 16/04/2003 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 12.01.079 . |