| 14/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
| 17/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1672) |
| 25/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 25/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1696) |
| 25/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2351) |
| 10/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2076/1991 da CCJ fav/e 2077/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ p.70 |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (2514) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (2555) |
| 21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.287 |
| 11/01/1992 |
Publicada a Lei nº 7.696, de 10/01/92 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (2660) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (18) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |