| 17/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 18/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1682) |
| 25/09/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 25/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1696) |
| 25/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/10/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2150) |
| 15/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1827/1991 da CCJ fav/ c/ emenda e 1828/1991 da C Ed "ad referendum" fav/ c/ emenda da CCJ p.96 |
| 13/12/1991 |
Recebidodo DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529) |
| 16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135) |
| 19/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 168/1992 da CR p.97 |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 20/02/1992 |
Publicado(s) Errata do(s) Parecer(es) nº(s) 168/1992 p.102 |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (210) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (190) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (297) |
| 10/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (274) |
| 12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (294) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.334 |
| 02/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.756, de 01.04.92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (746) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |