| 17/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
| 18/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1682) |
| 25/09/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 25/09/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1696) |
| 25/09/1991 |
Entrada na CCJ |
| 16/10/1991 |
Entrada na CE |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 14/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2150) |
| 15/11/1991 |
Publicados os Pareceres nºs.: 1825/91 da CCJ (favorável ao projeto com emenda) e 1826/91 da C..Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda da CCJ) - (DOE p.96) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para iclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2529) |
| 16/12/1991 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135) |
| 19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 169/92 da C.R - (DOE p.97) |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (297) |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (294) |
| 14/03/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.335 |
| 31/03/1992 |
Publicada Lei nº 7741, de 30/3/92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (606) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.018 |