| 22/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 25/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 29/09/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1949) |
| 04/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 04/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1638) |
| 04/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 13/03/1996 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria de retirada |
| 25/03/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 26/03/1996 |
Deferida a retirada nos termos do art. 176 da VIII C.R.I. |
| 26/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (616) |
| 27/03/1996 |
Publicado o despacho de reitrada e arquivamento |
| 31/03/1996 |
Recebido do Serviço de Arquivo (s/nº) |
| 31/03/1996 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Caldini Crespo para consulta (620) |
| 02/04/1996 |
Recebido do Gabinete do Deputado Caldini Crespo (s/nº) |
| 02/04/1996 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (642) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |