| 26/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 27/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (1965) |
| 16/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da VII CRI) |
| 16/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1703) |
| 16/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/11/1995 |
Entrada na CE |
| 14/02/1996 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/nº) |
| 04/03/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (394) |
| 05/03/1996 |
Publicado os pareceres: 481/96, da CCJ e 482/96, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 06/03/1996 |
Publicada errata do parecer da CCJ |
| 11/09/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (1429) |
| 11/09/1996 |
58ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 12/09/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2104) |
| 25/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1499) |
| 27/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2241) |
| 01/10/1996 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 01/10/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2273) |
| 03/10/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.233 |
| 09/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9.391, de 08.10.96 |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2085) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (88) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.016 |