| 19/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
| 20/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 26/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1714) |
| 01/10/1991 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p.67 ) |
| 01/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CPS - Comissão de Promoção Social e CFO - COmissão de Finanças e Orçamento 01101991 |
| 01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1730) |
| 01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 03/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator epsecila (s/n) |
| 04/12/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputada Roseli Rhomeu |
| 04/12/1991 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Roseli Thomeu, Relator Especial designada (2321) |
| 12/02/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputado Roseli Thomeu, com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135) |
| 19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 0179 de 1992 de Relator Especial Deputada Roseli Thomeu pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 98) |
| 20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (491) |
| 20/03/1992 |
73ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto |
| 21/03/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (504) |
| 08/06/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (1173) |
| 08/06/1992 |
163ª Sessão Ordinária - Deferido o requerimento de retirada |
| 09/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada (1106) |
| 05/02/2001 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexamenda matéria10061992 |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |