| 28/09/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 29/09/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/10/1995 |
Publicada errata do projeto |
| 06/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2000) |
| 16/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33, III da VII CRI) |
| 16/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1703) |
| 16/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 17/11/1995 |
Entrada na CE (Art. 33) |
| 30/11/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (1678) |
| 12/02/1996 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (193) |
| 13/02/1996 |
Publicado os pareceres: 170/96, da CCJ e 171/96, da CE, ambos favoráveis ao PL |
| 29/08/1996 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1344) |
| 29/08/1996 |
54ª Sessão Extraordinária - Aprovado |
| 30/08/1996 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (1991) |
| 16/09/1996 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa Diretora (1455) |
| 18/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (2167) |
| 19/09/1996 |
Enviado ao Gabinete da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 19/09/1996 |
Enviado à Divisão de Comunicações para expedição do ofício ao Senhor Governador (2178) |
| 21/09/1996 |
Publicado o Autógrafo nº 23.217 |
| 02/10/1996 |
Publicada a Lei nº 9.380, de 01.10.96 |
| 17/12/1996 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao Setor competente (2085) |
| 08/01/1997 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (85) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.019 |