| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1725) |
| 02/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 02/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1735) |
| 02/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/10/1991 |
Entrada na CDMA |
| 27/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 02/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 03/12/1991 |
Designado Relator Especial pela CDMA, o Deputado Toninho da Pamonha |
| 03/12/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Toninho da Pamonha, Relator Especial designado (2305) |
| 11/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2380) |
| 12/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s): 2115/91, da Comissão de Constituição e Justiça e 2116/91, de Relator Especial pela CDMA, Deputado Toninho da Pamonha, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 74) |
| 13/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na ordem do Dia (100) |
| 13/02/1992 |
16ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 13/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (104) |
| 19/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (175) |
| 21/02/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (177) |
| 24/02/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (200) |
| 26/02/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.294 |
| 12/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.707, de 11.03.92 |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (388) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (347) |
| 05/02/2001 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 07/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00343/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.012 |