| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00061 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1725) |
| 01/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1730) |
| 01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CE |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2351) |
| 10/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2074 e 2075 de 1991, respectivamente da Comissão da Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 70) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 16/12/1991 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (2524) |
| 18/12/1991 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (2617) |
| 20/12/1991 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (2551) |
| 21/12/1991 |
Publicado o Autógrafo nº 21.269 |
| 11/01/1992 |
Publicado a Lei nº 7.697, de 10.01.92 |
| 22/01/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (2660) |
| 27/01/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (20) |
| 05/02/2001 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (s/nº) |
| 07/02/2001 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00343/2001) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.009 |