| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00062 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1725) |
| 02/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 33) |
| 02/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1735) |
| 02/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 06/11/1991 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 07/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/n) |
| 11/11/1991 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 180, da VI CRI |
| 13/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2134) |
| 14/11/1991 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.006 |