| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1725) |
| 01/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas |
| 01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1730) |
| 01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CSOP |
| 13/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2197) |
| 22/11/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)1900 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável com Substitutivo e 1901 de 1991 da Comissão de Serviços e Obras Públicas favorável na forma do Substitutivo desta Comissão.(DOE p. 80) |
| 04/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1142) |
| 04/06/1992 |
159ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo, prejudicado o projeto |
| 05/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (1079) |
| 05/06/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 20/06/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (1367) |
| 20/06/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (1271) |
| 22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
| 24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1225 de 1991 da Comissão de Redação. (DOE p. 74) |
| 24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (1392) |
| 01/07/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (1303) |
| 07/07/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (1328) |
| 08/07/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.569 |
| 23/07/1992 |
Publicado a Lei nº 7.966, de 22.07.92 |
| 05/08/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (1481) |
| 12/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1451) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |