| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1726) |
| 01/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Cosntituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1730) |
| 01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CE |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2351) |
| 10/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2066 e 2067 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL.na forma da emenda da C.C.J. (DOE 68) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530) |
| 16/12/1991 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 13/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (135) |
| 19/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 0172 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 97) |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (213) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (190) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (297) |
| 10/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (274) |
| 12/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (294) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.338 |
| 31/03/1992 |
Publicado a Lei nº 7.744, de 30.03.92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (606) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.020 |