| 20/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
| 23/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 27/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1726) |
| 01/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CET - Comissão de Esportes e Turismo |
| 01/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (17300 |
| 01/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CET |
| 09/04/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 30/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (729) |
| 01/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0749 e 0750 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Esportes e Turismo, ambos favoráveis ao PL., na forma do Substitutivo da C.C.J. (DOE p. 189) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o Substitutivo da CCJ, prejudicado o projeto. |
| 08/06/1992 |
Devolvido ao Expediente das Comissões para elaboração da redação finla (1099) |
| 08/06/1992 |
Entrada na CR - Comissão de Redação |
| 17/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 22/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1193) |
| 24/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1226 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 74) |
| 24/06/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - redação |
| 25/06/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - redação |
| 30/06/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (1367) |
| 07/07/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (13280 |
| 08/07/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.570 |
| 24/07/1992 |
Publicada Lei nº 7978, de 23/7/92 |
| 29/07/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (1459) |
| 03/08/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1377) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.027 |