| 21/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00074 |
| 24/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/09/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 01/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1741) |
| 02/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 02/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1735) |
| 02/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 24/10/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Autor solicita retirada |
| 12/12/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 17/12/1991 |
Recebido do Protocolo das Comissões com parecer da CCJ para publicação (s/nº) |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (14) |
| 05/02/1992 |
Publicado o Parecer nº 003 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável c/ emenda (DOE p. 90) |
| 09/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302) |
| 09/03/1992 |
43ª Sessão Ordinária - aprovado pedido de retirada |
| 09/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (260) |
| 10/03/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 16/03/1993 |
Recebido do Serviço de Arquivo para consulta (18) |
| 16/03/1993 |
Enviado ao Deputado Hatiro Shimomoto (255) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.016 |