| 24/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00063 |
| 25/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1751) |
| 03/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 03/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1754) |
| 04/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na CSH |
| 12/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (14) |
| 05/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 07 e 08 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Saúde e Higiene, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 91) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1820) |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Recebeu emenda, retornou às Comissões |
| 23/09/1992 |
Publicada a Emenda nº 01 do(a) Deputado(a) Sylvio Martini D.A. p.52 |
| 23/09/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para apreciação de emenda (1846) |
| 23/09/1992 |
Entrada na CCJ |
| 04/11/1992 |
Entrada na C.Saúde e Higiene |
| 04/12/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 09/12/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (2453) |
| 10/12/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2426 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça , favorável à Emenda nº 01 e 2427 de 1992 da Comissão de Saúde e Higine, favorável à Emenda nº 01 c/Subemenda. (DOE p. 50) |
| 25/02/1993 |
Autor solicita retirada |
| 27/02/1993 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 08/06/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (792) |
| 08/06/1993 |
164ª Sessão Ordinária - Aprovado o pedido de retirada |
| 09/06/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (809) |
| 10/06/1993 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.053 |