| 24/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00064 |
| 25/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 01/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 02/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1751) |
| 03/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 03/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1754) |
| 04/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 09/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2354) |
| 10/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2058 e 2059 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 67) |
| 13/12/1991 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2564) |
| 13/12/1991 |
327ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 16/12/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (2530) |
| 16/12/1991 |
Entrada na C.Redação |
| 13/02/1992 |
REcebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 18/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (135) |
| 19/02/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 20/02/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (213) |
| 24/02/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (190) |
| 26/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (297) |
| 10/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (274) |
| 12/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria |
| 12/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (295) |
| 14/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.339 |
| 31/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.745, de 30/03/92 |
| 02/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (606) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (794) |
| 19/12/1992 |
Publicado o Parecer nº 0173 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 97) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |