| 26/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 27/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1770) |
| 08/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CAP - Comissão de Administração Pública |
| 08/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1784) |
| 08/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Conte Lopes |
| 19/11/1991 |
Enviado ao Deputado (2171) |
| 21/11/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 23/01/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (14) |
| 05/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s)11 e 12 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputado Conte Lopes p/Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Administração Pública, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 91) |
| 03/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1707) |
| 03/09/1992 |
Figurou na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias 238ª e 240ª, nos dias 3 e 4 de setembro de 1992, sem que tenha sido votado |
| 08/09/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/09/1992 |
242ª Sessão Oridnária - aprovado pedido de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado requerimento de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 09/09/1992 |
Recebido do Protocolo para arquivamento junto ao setor competente (s/nº) |
| 09/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1718) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |