| 03/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 04/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2032) |
| 12/10/1995 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 16/10/1995 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (artigo 33, III da VII CRI) |
| 16/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1704) |
| 16/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 21/10/1995 |
Deferido o pedido de retirada nos termos do artigo 177, da VII CRI |
| 27/10/1995 |
Recebido do Expediente das Comissões para juntada e publicação do pedido de retirada (s/nº) |
| 31/10/1995 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1880) |
| 01/11/1995 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.007 |