| 05/10/1995 |
Publicado no Diário Oficial |
| 06/10/1995 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/10/1995 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 17/10/1995 |
Recebido do DOL para distribuição (2057) |
| 19/10/1995 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça (artigos 31 e 31 da IX CRI) |
| 19/10/1995 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1768) |
| 19/10/1995 |
Entrada na CCJ |
| 01/05/1998 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura (DA p. 4) |
| 04/05/1998 |
Recebido do Protocolo das Comissões para deferimento do pedido de retirada (s/nº) |
| 04/05/1998 |
Deferido o pedido de retirada, nos termos do artigo 176 "caput" |
| 05/05/1998 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento da propositura (DA p. 14) |
| 05/05/1998 |
Recebido na SERVIÇO DE ARQUIVO (guia 00613/1998) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 13.01.054 |