| 26/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00065 |
| 27/09/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 03/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 04/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1770) |
| 07/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 07/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1775) |
| 07/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2534) |
| 18/12/1991 |
Publicados os Pareceres nºs:2213/91 da CCJ (favorável ao projeto) e 2214/91 da C.Ed. (ad referendum - favorável ao projeto com emenda) - (DOE p.78) |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado com Emenda |
| 17/02/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (121) |
| 17/02/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 26/02/1992 |
]Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 05/03/1992 |
Enviado aoDOL para publicação do parecer (234) |
| 06/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 265/92 da C.R. - (DOE p.85) |
| 06/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 09/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 10/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (318) |
| 11/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (278) |
| 13/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (349) |
| 16/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (318) |
| 18/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 18/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (336) |
| 20/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.365 |
| 08/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.791, de 07.04.92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (747) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |