| 28/09/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00078 |
| 01/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 02/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 03/10/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 04/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1770) |
| 08/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CSOP - Comissão de Serviços e Obras Públicas e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1784) |
| 08/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/10/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 24/10/1991 |
Entrada na CSOP |
| 05/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 05/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de relator especial (s/n) |
| 06/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CSOP, o Deputado Mauro Bragato |
| 06/11/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Mauro Bragato, Relator Especial designado (2070) |
| 21/11/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Conte Lopes, com parecer (s/n) |
| 21/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (2289) |
| 21/11/1991 |
Entrada na CFO |
| 22/11/1991 |
Presidente solicita devolução |
| 27/11/1991 |
Recebido do Gabinete do Deputado Mauro Bragato, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 28/11/1991 |
Designado novo Relator Especial pela CSOP pela CSOP, o Deputado Conte Lopes |
| 28/11/1991 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Conte Lopes, Relator Especial designado (2270) |
| 10/12/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 06/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, o Deputado Vitor Sapienza |
| 06/02/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Vitor Sapienza, Relator Especial designado (52) |
| 18/02/1992 |
Recebido do Gabinete da Lidernaça do PMDB, sem parecer para nova designação de relator especial (s/n) |
| 19/02/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CFO, o Deputado Sylvio Martini |
| 19/02/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Sylvio Martini, Relator Especial designado (152) |
| 27/02/1992 |
Presidente solicita devolução |
| 27/02/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Sylvio Martini, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 05/03/1992 |
Designado Relator Especial pela CFO, a Deputada Beatriz Pardi |
| 05/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, Relatora Especial designada (229) |
| 19/03/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputada Beatriz Pardi, com pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (376) |
| 24/03/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 403/92 da CCJ (favorável ao projeto) , 404/92 de R.E. Deputado Conte Lopes pela C.S.O.P (favorável ao projeto) e 405/92 de R.E. Deputada Beatriz Pardi pela C.F.O (contrário ao projeto) - (DOE p.114) |
| 03/11/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (2083) |
| 04/11/1992 |
304ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto por 05 dias |
| 05/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2157) |
| 09/11/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2125) |
| 09/11/1992 |
310ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto por 04 dias |
| 10/11/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (2194) |
| 01/02/1993 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (14) |
| 02/02/1993 |
2ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 03/02/1993 |
4ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 04/02/1993 |
Publicado requerimento do Deputado Uebe Rezeck, solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/02/1993 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (71) |
| 06/02/1993 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.042 |