| 02/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
| 03/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 10/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1824) |
| 11/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 11/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1805) |
| 11/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 07/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2534) |
| 18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2217 e 2218 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 79) |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (123) |
| 21/02/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (227) |
| 25/02/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (208) |
| 26/02/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 26/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (214) |
| 28/02/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.302 |
| 12/03/1992 |
Publicada a Lei nº 7.711 de 11/03/92 |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (388) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (347) |