| 03/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 04/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 10/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 11/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1831) |
| 14/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CSH - Comissão de Saúde e Higiene |
| 14/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1815) |
| 14/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 10/02/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 13/02/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado João Paulo |
| 13/02/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado João Paulo, Relator Especial designado (105) |
| 27/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (266) |
| 11/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 300/1992 de Relator Especial Deputado João Paulo pela Comissão de Constituição e Justiça, contrário ao PL.(DOE p. 117) |
| 03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (608) |
| 03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (566) |
| 07/04/1992 |
Publicado o requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 07/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |