| 05/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 08/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 09/10/1991 |
Publicada errata do PL (D.O.E. p.120) |
| 14/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 15/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1856) |
| 16/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CCCT - Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia |
| 16/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1853) |
| 17/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CCCT |
| 19/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 26/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (212) |
| 27/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 231 e 232 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Cultura, Ciência e Tecnologia, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 100) |
| 20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (419) |
| 20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 20/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (371) |
| 31/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (551) |
| 01/04/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (528) |
| 06/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 07/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (577) |
| 08/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.411 |
| 24/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.815, de 23.04.92 |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (899) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.021 |