| 10/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 11/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 17/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 18/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1924) |
| 21/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 21/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1893) |
| 22/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CE |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 20/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (158) |
| 21/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0191 e 0192 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 91) |
| 09/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302) |
| 09/03/1992 |
43ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 09/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (262) |
| 09/03/1992 |
Entrada na Comissão de Redação |
| 18/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (376) |
| 24/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 0394 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p.113) |
| 24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão - Redação |
| 25/03/1992 |
Pauta de 2ª Sessão - Redação |
| 26/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração do autógrafo (466) |
| 26/03/1992 |
Enviado ao DOL para confecção do autógrafo (415) |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Direotra (486) |
| 30/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria com autógrafo assinado (444) |
| 02/04/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 02/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (541) |
| 04/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.398 |
| 24/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.806, de 23.04.92 |
| 07/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competnete (880) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |