| 04/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00072 |
| 07/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 11/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 14/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1849) |
| 14/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / C.E. - Comissão de Educação (art.33) |
| 14/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1818) |
| 14/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 20/10/1991 |
Dep.Mauro Bragato solicita a juntada do PL nº 954/91 a este PL |
| 22/10/1991 |
Publicado o requerimento de juntada |
| 07/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 08/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 14/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2506) |
| 15/12/1992 |
Publicados os Pareceres nºs.: 2471/92 da CCJ (favorável ao projeto) e 2473/92 da C.Ed. (ad referendum - favorável a este projeto e contrário ao projeto nº 954/91) - (DOE p.60) |
| 15/02/1993 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (95) |
| 15/02/1993 |
20ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 17/02/1993 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (131) |
| 02/03/1993 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (153) |
| 05/03/1993 |
Enviado à 1ª Secretaria (185) |
| 09/03/1993 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 10/03/1993 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (218) |
| 12/03/1993 |
Publicado o Autógrafo nº 21.912 |
| 30/03/1993 |
Publicada a Lei nº 8.274, de 29/03/93 |
| 31/03/1993 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (356) |
| 31/03/1993 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (373) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.048 |