| 11/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 14/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 18/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 21/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1938) |
| 22/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33 do Regimento Interno) |
| 22/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1911) |
| 23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na CE |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para publicação (s/nº) |
| 17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2535) |
| 18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2219/1991 da CCJ fav/ e 2220/1991 da C Ed "ad referendum" p.79 |
| 14/02/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (121) |
| 14/02/1992 |
18ª Sessão Ordinária - aprovado |
| 20/02/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (***) |
| 20/02/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para assinatura da Mesa e expedição (195) |
| 25/02/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (200) |
| 26/02/1992 |
Publicado Autógrafo nº 21.300 |
| 17/03/1992 |
Publicada Lei nº 7714, de 16/3/92 |
| 01/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento junto ao setor competente (590) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |