| 12/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 15/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 16/10/1991 |
Publicada errata do PL |
| 21/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1954) |
| 23/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
| 23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 14/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 10/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 17/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2535) |
| 18/12/1991 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2222 e 2223 de 1991, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 79) |
| 05/02/1992 |
Autor solicita retirada |
| 11/02/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 17/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho de retirada e arquivamento (120) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.011 |