| 15/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
| 16/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1967) |
| 23/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
| 23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (107) |
| 15/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 107 e 108 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., sendo o da Comis.de Educação, c/emenda. (DOE p. 80) |
| 09/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302) |
| 09/03/1992 |
43ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 09/03/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (262) |
| 09/03/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 18/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 23/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (376) |
| 24/03/1992 |
Publicado o Parecer nº 0397 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 113) |
| 24/03/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 25/03/1992 |
PAuta de 2ª Sessão de Redação |
| 26/03/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (466) |
| 26/03/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (415) |
| 27/03/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (486) |
| 30/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (444) |
| 02/04/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 02/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (541) |
| 04/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.401 |
| 24/04/1992 |
Publicada a Lei nº 7.808, de 23/04/92 |
| 07/05/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (880) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |