| 15/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
| 16/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1967) |
| 24/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CEP - Comissão de Economia e Planejamento |
| 24/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1946) |
| 24/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para despacho de juntada (s/nº) |
| 03/04/1992 |
Juntado a este o PL nº 1037/91 |
| 09/04/1992 |
Publicado o despacho de juntada |
| 12/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 15/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 16/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Deputado Ivan Valente |
| 16/06/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Ivan Valente, Relator Especial designado (1163) |
| 18/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Ivan Valente, sem parecer, para nova designação de Relator Especial (s/n) |
| 19/08/1992 |
Designado novo Relator Especial pela CCJ, o Deputado Dimas Ramalho |
| 19/08/1992 |
Enviado ao Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, Relator Especial designado (1537) |
| 26/08/1992 |
Recebido do Gabinete do Deputado Dimas Ramalho, com parecer (74) |
| 26/08/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para prosseguir tramitação (1606) |
| 26/08/1992 |
Entrada na CEP |
| 18/11/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 20/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (2312) |
| 21/11/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 2179 de 1992 de Relator Especial, Deputado Dimas Ramalho p/Comissão de Constituição e Justiça, favorável a este PL e ao de nº 1037 de 1991; Parecer 2180 de 1992 da Comissão de Economia e Planejamento, contrário a este PL e favorável ao de nº 1037 de 1991. (DOE p. 57) |
| 01/12/1992 |
Desentranhado deste o PL nº 1.037/91, para tramitação autônoma |
| 18/04/1996 |
Rejeitado o projeto, nos termos do artigo 183, § 2º da VIII CRI |
| 19/04/1996 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (892) |
| 20/04/1996 |
Publicado o despacho de rejeitação e arquivamento |
| 24/04/1996 |
Publicado a errata nos termos do artigo 183, § 1º da VIII CRI |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.040 |