| 15/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00069 |
| 16/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1967) |
| 23/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 23/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1939) |
| 23/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/11/1991 |
Entrada na CE |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com os pareceres para conferência e publicação (s/n) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação dos pareceres (107) |
| 15/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0109 e 0110, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL. (DOE p. 81) |
| 28/02/1992 |
Recebido doDOL para inclusão na Ordem do Dia (282) |
| 28/02/1992 |
37ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 05/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta do autógrafo (245) |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL com autógrafo para conferência e assinatura da Mesa Diretora (387) |
| 19/03/1992 |
Enviado ao Gabinete da 1ª Secretaria (353) |
| 24/03/1992 |
Recebido do Gabinete da 2ª Secretaria com autógrafo assinado (s/n) |
| 24/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do ofício ao Senhor Governador (s/n) |
| 25/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.386 |
| 07/04/1992 |
Publicado a Lei nº 7.782, de 06.04.92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para despacho de arquivamento junto ao Setor competente (748) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |