| 16/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00076 |
| 17/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1982) |
| 25/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 25/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1968) |
| 25/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 22/11/1991 |
Entrada na C.Educação |
| 11/02/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 14/02/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (107) |
| 15/02/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 113/1992 da CCJ fav/ e 114/1992 da C Ed "ad referendum" fav/ p.81 |
| 09/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (302) |
| 09/03/1992 |
43ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 09/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (261) |
| 18/03/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (387) |
| 19/03/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (353) |
| 24/03/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 24/03/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (393) |
| 25/03/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.387 |
| 09/04/1992 |
Publicada a Lei nº 7.799 de 08/04/92 |
| 14/04/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (748) |
| 11/05/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (795) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.019 |