| 16/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 17/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1982) |
| 29/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (Art.33) |
| 29/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1982) |
| 30/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Entrada na CTC |
| 10/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 16/03/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (315) |
| 17/03/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 338/1992 da CCJ fav/ e 339/1992 da C Transp Com "ad referendum" p.83 |
| 20/03/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (420) |
| 20/03/1992 |
61ª Sessão Ordinária - Aprovado |
| 20/03/1992 |
Enviado ao GAT para elaboração da minuta de autógrafo (371) |
| 31/03/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (551) |
| 01/04/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (528) |
| 06/04/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 07/04/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (577) |
| 08/04/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.413 |
| 23/04/1992 |
Entrou Veto Total |
| 25/04/1992 |
Publicado o Veto Total |
| 27/04/1992 |
Recebido do Protocolo para apreciação do Veto (s/nº) |
| 28/04/1992 |
Distribuição: (VETO) CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CTC - Comissão de Transportes e Comunicações (art.33) |
| 28/04/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões (707) |
| 28/04/1992 |
Entrada na CCJ |
| 13/05/1992 |
Entrada na CTC |
| 18/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 18/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 19/05/1992 |
Designado Relator Especial pela CTC, o Dep.Joel Freire |
| 19/05/1992 |
Enviado ao Dep.Joel Freire (888) |
| 21/05/1992 |
Devolvido do Dep.Joel Freire, com parecer para conferência (s/nº) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (928) |
| 22/05/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 965/1992 da CCJ contr/ ao PL e fav/ ao Veto e 966/1992 de RE dep Joel Freire p/ C Transp Com contr ao PL e fav/ ao Veto. p.202 |
| 26/05/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1064) |
| 26/05/1992 |
145ª Sessão Ordinária - Rejeitado o projeto, mantido o Veto |
| 27/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (976) |
| 28/05/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |