| 18/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia |
| 21/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 22/10/1991 |
Pauta de 2ª Sessão |
| 23/10/1991 |
Pauta de 3ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Recebido do DOL para distriubição (1982) |
| 29/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CET - Comissão de Esportes e turismo e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 29/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1981) |
| 30/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ o Deputado Newton Brandão |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Deputado (2181) |
| 27/11/1991 |
Recebido do Deputado Newton Brandão, para parecer da CCJ, para publicação (s/nº) |
| 28/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2268) |
| 29/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1934/91 de R.E. Deputado Newton Brndão pela CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.89) |
| 05/06/1992 |
Autor solicita retirada |
| 05/06/1992 |
Recebido doDOL para deferimento do pedido de retirada (1160) |
| 05/06/1992 |
Deferido pedido de retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1090) |
| 10/06/1992 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |