| 17/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00090 |
| 18/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 24/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 25/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1988) |
| 31/10/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 31/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2010) |
| 31/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/11/1991 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 19/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 20/11/1991 |
Designado Relator Especial pela CCJ, o Dep.Roberto Engler |
| 20/11/1991 |
Enviado ao Dep.Roberto Engler (2180) |
| 22/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer de RE da CCJ (s/nº) |
| 25/11/1991 |
Enviado ao DOL para publicação (2238) |
| 26/11/1991 |
Publicado o Parecer nº 1914 de 1991 de Relator Especial Deputado Roberto Engler pela Comissão de Constiuição e Justiça, contrário ao PL. (DOE p. 91) |
| 07/08/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1508) |
| 11/08/1992 |
205ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de retirada |
| 13/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1464) |
| 14/08/1992 |
Publicado o despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |