Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 46 /1963

Referências

Documento   (não existe documento)
Número Legislativo 46 / 1963
Ementa Dispõe sobre declaração de utilidade pública da Organização Civil do Ensino com sede em Taubaté.
Data de Publicação 16/03/1963
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Maria Conceição Neves Santamaria
Apoiador(es)
Indexadores ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, TAUBATÉ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/09/2017 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.002

Tramitação

Data Descrição
15/03/1963 Apresentado D.A. 16/03/1963
03/05/1963 Parecer 536/63 do Relator Especial Deputado Blota JUnior para C.C.J. favorável D.A. 04/05/1963
28/04/1966 Parecer nº 118/66 da C.C.J. aprovando o P.L. D.A. 30/04/1966
04/05/1966 Referendado D.A. 07/05/1966
27/05/1966 Autógrafo nº 10529/66 D.A. 31/05/1966
07/06/1966 Lei nº 9405 D.O. 08/06/1966
15/09/2017 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 05.01.002
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