Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 0007 /2001

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 0007 / 2001
Transformado em Norma Lei nº 10.917 / 2001
Ementa Dá a denominação de "Historiador Isaac Grinberg" à Escola Estadual Vila Paulista II, no bairro do Jardim Santa Tereza, em Mogi das Cruzes.
Data de Publicação 07/02/2001
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Luiz Carlos Gondim
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, ESCOLA, MOGI DAS CRUZES (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/11/2001 - Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Tramitação

Data Descrição
07/02/2001 Publicado no Diário da Assembléia
08/02/2001 Pauta de 1ª Sessão
14/02/2001 Pauta de 5ª Sessão
16/02/2001 Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CE - Comissão de Educaçãoart. 33, III da X CRI.
19/02/2001 Entrada na CCJ.
12/03/2001 Distribuido Dep. Carlos Braga.
13/03/2001 Enviado ao Deputado.
04/04/2001 Devolvido e enviado à CCJ.
04/04/2001 Recebido com parecer favorável com emenda.
19/04/2001 Vista concedida ao Deputado Eli Correa.
27/04/2001 Enviado ao Deputado.
09/05/2001 Devolvido da Vista.À CCJ.
15/05/2001 Aprovado o parecer do Relator.
17/05/2001 Enviado à CE.
17/05/2001 CE. Entrada.
08/06/2001 CE. Distrib. Dep. Ary Fossen.
11/06/2001 Enviado ao Deputado.
22/06/2001 Devolvido e enviado à CE.
22/06/2001 CE. Recebido com parecer favorável ao PL e à emenda da CCJ, "ad referendum" do Plenário.
08/08/2001 CE. Aprovado em reunião.
09/08/2001 Enviado ao STAM.
16/08/2001 Publicados os pareceres: 572/2001, da CCJ (Favorável, com Emenda); 573/2001, da CE (Favorável ao PL e à Emenda da CCJ) (DA, p.13)
04/09/2001 59ª Sessão Extraordinária - aprovado o projeto e a emenda da CCJ
05/09/2001 Entrada na C.Redação.
05/09/2001 Distrib. Dep. Sidney Beraldo.
06/09/2001 Retornou com parecer dando redação final.
12/09/2001 Aprovado o parecer do relator. Ao P.C.
12/09/2001 Enviado ao STAM.
13/09/2001 Publicado Parecer nº 888/01, da CR. (DA p. 9)
13/09/2001 Pauta de 1ª Sessão - Redação
14/09/2001 Pauta de 2ª Sessão - Redação
19/09/2001 Enviado do STAM-SERV. TÉC. AUX. MESA para DOL-DIV. ORDENAMENTO LEGISLATIVO (carga nº 366)
19/09/2001 Ofício nº 7807/2001 entregue na ATL.
20/09/2001 Publicado Autógrafo nº 25.044 (DA p. 9)
05/10/2001 Publicada a Lei nº 10.917, de 04 de outubro de 2001. (DOE p. 3)
07/11/2001 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 14.1.39 .

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
favorável ao projeto com emenda Carlos Braga Comissão de Constituição e Justiça            
propondo redação final Sidney Beraldo Comissão de Redação      
favorável ao projeto com emenda Ary Fossen Comissão de Educação        

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 20/09/2001 Autógrafo 25044  
2 05/10/2001 Lei 10917 Governador  
3 19/09/2001 Ofício 007807  
Total: 3 ocorrência(s)
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