03/03/2010 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 23 em 03/03/2010 |
04/03/2010 |
Pauta de 1ª sessão. |
08/03/2010 |
Pauta de 2ª sessão. |
09/03/2010 |
Pauta de 3ª sessão. |
10/03/2010 |
Pauta de 4ª sessão. |
11/03/2010 |
Pauta de 5ª sessão. |
12/03/2010 |
Distribuído: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' da 'XIII CRI'. |
16/03/2010 |
Entrada na Comissão de Constituição e Justiça |
15/04/2010 |
Distribuído ao Deputado Baleia Rossi |
12/05/2010 |
Recebido com parecer do relator Baleia Rossi favorável, pela Comissão de Constituição e Justiça |
12/05/2010 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
27/10/2010 |
Aprovado o parecer do Deputado Baleia Rossi, favorável |
09/11/2010 |
Entrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
09/11/2010 |
Distribuído ao Deputado Roberto Massafera |
18/11/2010 |
Recebido com parecer do relator Roberto Massafera favorável, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
23/11/2010 |
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa do Meio Ambiente, conforme parecer do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno |
27/11/2010 |
Publicados: Parecer nº 1784/10, da CCJ-favorável à proposição e Parecer nº 1785/10, da CDMA- favorável à proposição. (DA p. 10) |
27/11/2010 |
Aprovada, conclusivamente, a proposição, conforme Parecer do Relator, em 23/11/10, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente, nos termos dos artigos 31 e 33, da XIII CRI. ( Publicado no DA p. 11) |
29/11/2010 |
Pauta de Recurso 1ª sessão. |
30/11/2010 |
Pauta de Recurso 2ª sessão. |
01/12/2010 |
Pauta de Recurso 3ª sessão. |
02/12/2010 |
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo. |
09/12/2010 |
Recebido pelo Governador em: 09/12/2010 - prazo para sanção: 03/01/2011. |
10/12/2010 |
Publicado autógrafo nº 29.224. DA página 12. |
28/12/2010 |
Publicado veto total mensagem nº A-nº 104/2010 - Governador do Estado, em 27.12.2010. DOE I páginas 5 e 6. |
02/02/2011 |
Publicada Mensagem nº 104/10, de 27/12/10, do Senhor Governador do Estado, opondo Veto Total a este Pl. (DA p. 20). |
02/02/2011 |
Distribuído (VETO): CCJ - Comissão de Constituição e Justiça. CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente. |
02/02/2011 |
Reentrada na Comissão de Constituição e Justiça |
03/02/2011 |
Publicada Retificação da Mensagem A-nº 103/2010, publicada em 28/12/2010, referente ao Veto total, não como constou. (DOE p.1) |
07/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
07/02/2011 |
Presidente solicita Relator Especial. |
07/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
07/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado Estevam Galvão, pela comissão CCJ |
14/02/2011 |
Recebido com parecer favorável ao projeto e contrário ao veto, do relator especial Estevam Galvão, pela Comissão de Constituição e Justiça |
14/02/2011 |
Reentrada na Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
21/02/2011 |
Comunicado Vencimento do Prazo |
22/02/2011 |
Presidente solicita R.E. |
22/02/2011 |
Juntado pedido de Relator Especial |
23/02/2011 |
Designado como Relator Especial, o Deputado André Soares, pela comissão CDMA |
04/03/2011 |
Recebido com parecer favorável, do relator especial André Soares, pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
16/03/2011 |
Publicado Parecer nº 246/2011, de Relator Especial, pela Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao Projeto de Lei, e contrário ao Veto (DA. pág. 21). |
16/03/2011 |
1ª Sessão Ordinária da 17ª Legislatura - Incluído na Ordem do Dia. |
16/03/2011 |
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA. |
07/05/2015 |
34a. Sessão Ordinária - Rejeitado o Projeto. Mantido o Veto. |
11/05/2015 |
Publicado o Despacho: Rejeitado o Projeto, mantido o Veto. Arquive-se. (DA. pág. 11) |
12/05/2015 |
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 2132/2015, comunicando que na 34ª Sessão Ordinária, realizada em 7 de maio de 2015, esta Casa de Leis apreciou o veto oposto ao referido Projeto de lei, mantendo-o. |
08/06/2018 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 16.01.131 |
08/06/2018 |
Arquivo - Arquivado |