| 22/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00071 |
| 23/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 30/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 31/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2069) |
| 04/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CTC - Comissão de Transportes e Comunicações |
| 04/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2043) |
| 04/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 25/05/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/n) |
| 04/06/1992 |
Designado Relator Especial pela CCJ, a Deputado Rosely Thomeu |
| 04/06/1992 |
Enviado ao Gabinete da Deputado Rosely Thomeu, Relatora Especial designada |
| 10/06/1992 |
Recebido do Gabinete da Deputado Rosely Thomeu com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 16/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (1158) |
| 17/06/1992 |
Publicado o Parecer nº 1149/92 de R.E. Deputada Roseli Thomeu pela CCJ (contrário ao projeto) - |
| 09/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1750) |
| 10/09/1992 |
246ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 15/09/1992 |
252ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 16/09/1992 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 16/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 16/09/1992 |
Enviado ao Serviço de Arquivo (1770) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.032 |