| 25/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
| 29/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2124) |
| 07/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça / CE - Comissão de Educação (art.33) |
| 07/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2086) |
| 07/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 13/02/1992 |
Entrada na C.Educação |
| 31/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 07/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (579) |
| 08/04/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 0592 e 0593 de 1992, respectivamente da Comissão de Constituição e Justiça e da Comissão de Educação, ambos favoráveis ao PL., na forma da emenda da C.C.J. (DOE p. 153) |
| 30/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (834) |
| 04/05/1992 |
113ª Sessão Ordinária - Aprovado com emenda |
| 05/05/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para elaboração da redação final (751) |
| 05/05/1992 |
Entrada na C.Redação |
| 13/05/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para conferência do parecer da C.Redação (s/nº) |
| 15/05/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (856) |
| 16/05/1992 |
Publicado o Parecer nº 911 de 1992 da Comissão de Redação. (DOE p. 190) |
| 18/05/1992 |
Pauta de 1ª Sessão de Redação |
| 19/05/1992 |
Pauta de 2ª Sessão de Redação |
| 20/05/1992 |
Recebido do DOL para despacho de elaboração da minuta de autógrafo (s/nº) |
| 21/05/1992 |
Enviado ao DOL para elaboração da minuta (921) |
| 22/05/1992 |
Recebido do DOL para assinatura da Mesa Diretora (1043) |
| 25/05/1992 |
Enviado à 1ª Secretaria (957) |
| 27/05/1992 |
Devolvido da 2ª Secretaria (s/nº) |
| 27/05/1992 |
Enviado à Divisão de Comunicação para expedição do autógrafo (979) |
| 29/05/1992 |
Publicado o Autógrafo nº 21.487 |
| 16/06/1992 |
Publicada a Lei nº 7.897, de 15.06.92 |
| 23/06/1992 |
Recebido do DOL para arquivamento no setor competente (1309) |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.025 |