| 25/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00088 |
| 29/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2124) |
| 08/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça ; CPS - Comissão de Promoção Social / CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 08/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 08/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 19/02/1992 |
Entrada na CPS |
| 03/06/1992 |
Presidente solicita Relator Especial |
| 04/06/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões para designação de Relator Especial (s/nº) |
| 22/06/1992 |
Designada Relatora Especial pela CPS, a Dep.Rosmary Corrêa |
| 22/06/1992 |
Enviado à Deputada Rosmary Corrêa (1180) |
| 24/06/1992 |
Devolvido da Dep.Rosmary Corrêa, com parecer (s/nº) |
| 24/06/1992 |
Enviado ao Expediente das Comissões para seguir tramitação (1224) |
| 24/06/1992 |
Entrada na CFO |
| 25/08/1992 |
Recebido do Exp.das Comissões para conferência de pareceres (s/nº) |
| 26/08/1992 |
Enviado ao DOL para publicação (1600) |
| 27/08/1992 |
Publicado(s) o(s) Parecer(es) nº(s) 1628 de 1992 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL; 1629 e 1630 de 1992, respectivamente de Relator Especial Deputada Rosmary Correa p/Comissão de Promoção Social e Comissão de Finanças e Orçamento, ambos contrários ao PL. (DOE p. 56) |
| 08/09/1992 |
Autor solicita retirada |
| 08/09/1992 |
Aprovado o pedido de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado o requerimento de retirada |
| 09/09/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.029 |