| 25/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00089 |
| 29/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 05/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 06/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2124) |
| 08/11/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CE - Comissão de Educação (artigo 33) |
| 08/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2098) |
| 08/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 05/12/1991 |
Publicado o requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 05/12/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 12/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2492) |
| 13/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2140 de 1991 da Comissão de Constituição e Justiça, favorável ao PL., c/emenda. (DOE p. 78) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1159) |
| 05/06/1992 |
161ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (1088) |
| 09/06/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 10/06/1992 |
Publicado a errata do despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.022 |