| 01/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066 |
| 02/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1814) |
| 10/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça; CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 10/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1798) |
| 10/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 10/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (2362) |
| 11/12/1991 |
Publicado o Parecer nº 2096/91 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.83) |
| 03/04/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (608) |
| 03/04/1992 |
81ª Sessão Ordinária - Aprovado o requerimento de retirada |
| 06/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do requerimento de retirada e do despacho (565) |
| 07/04/1992 |
Publicado requerimento solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 07/04/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.017 |