| 01/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00066 |
| 02/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 08/10/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 09/10/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (1814) |
| 10/10/1991 |
DISTRIBUIÇÃO: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça e CDMA - Comissão de Defesa do Meio Ambiente |
| 10/10/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (1798) |
| 10/10/1991 |
Entrada na CCJ |
| 26/03/1992 |
Recebido do Expediente das Comissões com parecer para conferência e publicação (s/n) |
| 02/04/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do parecer (535) |
| 03/04/1992 |
Publicado o Parecer nº 499/92 da CCJ (contrário ao projeto) - (DOE p.121) |
| 05/06/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1156) |
| 05/06/1992 |
161ª SessãoOrdinária - Adiado a votação do projeto por 05 dias |
| 08/06/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1090) |
| 17/09/1992 |
Recebido do DOL para inclusão na Ordem do Dia (1800) |
| 17/09/1992 |
256ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia |
| 22/09/1992 |
260ª Sessão Ordinária - Adiado a votação do projeto |
| 23/09/1992 |
Enviado ao DOL para aguardar nova inclusão na Ordem do Dia (1828) |
| 05/11/1992 |
Recebido do DOL para nova inclusão na Ordem do Dia (2115) |
| 06/11/1992 |
308ª Sessão Ordinária - Aprovado orequerimento de retirada |
| 07/11/1992 |
Publicado requerimento do autor solicitando a retirada da propositura para reexame da matéria |
| 09/11/1992 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2187) |
| 10/11/1992 |
Publicado o despacho de retirada e arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.034 |