| 24/10/1991 |
Publicado no Diário da Assembléia, p. 00085 |
| 25/10/1991 |
Pauta de 1ª Sessão |
| 04/11/1991 |
Pauta de 5ª Sessão |
| 05/11/1991 |
Recebido do DOL para distribuição (2115) |
| 06/11/1991 |
Distribuição: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça, CE - Comissão de Educação e CFO - Comissão de Finanças e Orçamento |
| 06/11/1991 |
Enviado ao Expediente das Comissões (2076) |
| 07/11/1991 |
Entrada na CCJ |
| 28/11/1991 |
Autor solicita retirada |
| 29/11/1991 |
Publicado requerimento de retirada |
| 29/11/1991 |
Recebido do Protocolo, sem parecer, para arquivamento (s/nº) |
| 29/11/1991 |
Deferido pedido de retirada nos termos do artigo 180 da VI CRI |
| 02/12/1991 |
Enviado ao DOL para publicação do despacho (2295) |
| 03/12/1991 |
Publicado despacho de arquivamento |
| 15/09/2017 |
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa: 12.01.010 |